Bitcoin e regulamentação pelo mundo. Uma análise completa sobre o futuro da moeda.

Estudei e analisei todos os países que têm algum tipo de regulamentação para o Bitcoin para traçar um futuro para a moeda e elaborei um quadro comparativo para você entender de uma vez: O Bitcoin será regulado?

O Bitocin é regulado regulamentado em qual país?
O Bitocin é regulado regulamentado em qual país?

O Bitcoin foi fundado sobre os princípios da descentralização.

A criptomoeda não é regulada por nenhuma autoridade central diferente de uma moeda fiat.

Como o Bitcoin, e a tecnologia blockchain por trás dele são novidades e o mercado ainda é bastante incipiente, as autoridades ainda estão tentando entender o que exatamente é a tecnologia antes de tentar elaborar um plano sobre como lidar com isso

Especialmente em relação a questões de tributação e lavagem de dinheiro.

Leis e Regulamentos do Bitcoin

Bitcoin e regulamentação uma analise
Bitcoin e regulamentação uma analise

Atualmente, não há uma abordagem internacional uniforme para o Bitcoin e sua legalidade depende de país para país.

No entanto, à medida que as autoridades ganham mais experiência e conhecimento sobre o Bitcoin e o setor de criptomoedas em geral, é provável que pelo menos um certo nível mínimo de regulamentação seja implementado na grande maioria dos países.

Além disso, os enormes lucros obtidos por investidores de Bitcoin chamaram a atenção das autoridades alertando os governos a necessidade e urgência de regulamentar o setor, com mais de 30 reguladores globais tendo anunciado várias abordagens para a tentativa de regulamentar o setor.

Quais são as preocupações para regulamentar o Bitcoin?

Bitcoin regulado no brasil?

O Bitcoin ganhou a atenção dos reguladores como resultado de sua popularidade entre fornecedores e clientes da Dark Web, uma área profunda da internet repleta de comércio ilegal de itens que iam de armas a drogas ilegais.

Por exemplo, o infame mercado da Silk Road aceitou apenas o Bitcoin em seu site para garantir o anonimato de seus clientes.

A infâmia do Bitcoin e o subseqüente fechamento do mercado pelo FBI, ao senador Charles Schumer referindo-se explicitamente ao Bitcoin como uma “moeda do submundo” utilizada somente por criminosos no submundo.

Além disso, a natureza semi-anônima e descentralizada do Bitcoin torna-o perfeito para a lavagem de dinheiro.

Por exemplo, em abril de 2012, o FBI indicou que a falta de regulamentação poderia significar que o Bitcoin seria usado cada vez mais para atividades ilegais por criminosos.

Outras questões levantadas incluem o fato de que, à medida que o Bitcoin ficava mais caro, elevando as cotações, sua utilidade para transacionar valores caia, trazendo a tona outra face do Bitcoin: Reserva de Valor.

Esse fato é um dos principais indicadores de uma bolha financeira.

Absolutamente: A maioria das transações de Bitcoin efetuadas na história foram especulativas.

Nem preciso de dados científicos para comprovar isso.

O que corrobora com minha tese é a volatilidade do ativo e as demandas (e despesas resultantes) que o aumento súbito de interesse colocou sobre a moeda, tornando-a cada vez mais inadequads para transações cotidianas.

Abordagem atual e regulamento oficial

A regulamentacao do bitcoin

Embora um pequeno número de territórios tenha restringido ou banido o Bitcoin, a maioria dos países ainda permite que o Bitcoin seja usado livremente.

A natureza descentralizada do Bitcoin torna muito difícil impor restrições ao Bitcoin, mesmo nos países que o baniram.

Abaixo, veremos a abordagem de várias jurisdições diferentes:

Estados Unidos da América e o Bitcoin:

Bitcoin regulado nos estados unidos?
Bitcoin regulado nos estados unidos?

Os EUA ainda não têm uma abordagem uniforme para a regulamentação do Bitcoin em nível federal ou estadual.

O Federal Reserve não tem uma política para a regulamentação do Bitcoin, embora seja unânime que este fato tem os dias contados.

A Rede de Repressão aos Crimes Financeiros (FinCEN), uma agência dentro do Departamento do Tesouro dos EUA publicou diretrizes sobre criptomoedas já em 2013, sugerindo que, embora o uso de criptomoedas para a aquisição de bens e serviços não seja ilegal e estaria sujeito às mesmas medidas de combate à lavagem de dinheiro (AML) e “Conheça o seu cliente” (KYC) que outras empresas de serviços monetários.

A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA ainda não emitiu nenhum regulamento sobre Bitcoin ou moedas criptografadas.

No entanto, eles emitiram uma série de alertas sobre a volatilidade e risco de fraude no setor, incluindo uma advertência do presidente da SEC em novembro de 2017.

A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) dos EUA designou Bitcoin como commodity, e embora o CFTC não regule diretamente o Bitcoin, ele tem autoridade em relação aos futuros de commodities diretamente ligados ao Bitcoin.

Por exemplo, a CFTC recentemente aceitou uma proposta da Chicago Mercantile Exchange para permitir que o Bitcoin e outras criptomoedas fossem fiscalizadas da mesma maneira que outros produtos financeiros, o que poderia ter um grande efeito no valor do Bitcoin.

Em nível estadual, há várias abordagens adotadas por Estados individuais, particularmente em relação à regulamentação de intercâmbios ou outros transmissores monetários.

Alguns Estados, como Nova York, fizeram tentativas de criar regimes específicos de licenciamento aplicáveis ​​às trocas de criptomoedas, enquanto outros estados, como o Texas, continuam a aplicar as leis e os regulamentos financeiros existentes ao uso de criptomoedas.

A Bitcoin Foundation declarou sua opinião de que o governo dos EUA está aumentando a regulamentação federal e estadual do Bitcoin nos EUA com o objetivo de “controlar e sufocar a adoção e o uso das chamadas ‘moedas virtuais’, como Bitcoin”.

União Europeia e o Bitcoin:

Bitcoin regulado na europa?

A UE adotou uma abordagem mais aberta ao Bitcoin do que os EUA, além de oferecer menos ambiguidade.

De fato, a UE já tinha uma estrutura para governar o uso do dinheiro eletrônico antes da invenção do Bitcoin.

O Banco Central Europeu classificou o Bitcoin como uma “moeda virtual descentralizada conversível”. A European Banking Authority (EBA) aconselhou os bancos europeus a não negociarem qualquer moeda criptografada até que um regime regulatório fosse implementado.

Em 2016, o Parlamento Europeu concordou em criar uma força-tarefa para monitorar as criptomoedas com o objetivo de combater o branqueamento de capitais e o terrorismo.

A Comissão Europeia propôs ainda que as trocas de criptomoedas e as carteiras digitais estariam sujeitas a regulamentação, a fim de evitar a evasão fiscal.

O atual relator da primeira Resolução Blockchain do Parlamento Europeu sugeriu que os benefícios de um quadro de regras em relação à indústria de blockchain permitiriam que as empresas e os clientes que operam na esfera atuem em igualdade de condições.

Ela afirmou que, sem certeza sobre a regulamentação, é improvável que a escalabilidade necessária da tecnologia possa ocorrer.

A resolução ainda propôs ainda que as OICs, por exemplo, deveriam ser definidas dentro de sua própria estrutura, em vez de qualquer tentativa de ajustá-las às atuais estruturas reguladoras de valores mobiliários ou mercadorias.

Ou seja, defendem que o Bitcoin e criptomoedas não podem ser reguladas u encaradas como uma vertente do mercado financeiro tradicional

Dizem que o bitcoin merece e deve desfrutar de um capítulo a parte.

Uma legislação 100% dedicada e feita para o Bitcoin

Essa abordagem está de acordo com a visão da própria Fundação Bitcoin, que afirmou que qualquer regulamentação prematura do Bitcoin “pode colocá-lo em uma caixa que talvez não se encaixe mais tarde”.

China e o Bitcoin

Bitcoin proibido china?

Embora legal seja o Bitcoin para indivíduos na China, houve uma restrição nas negociações do Bitcoin em 2017.

Esta repressão chegou em conjunto com um boom na mídia chinesa, notando os perigos da criptomoeda como uma ferramenta para atividades criminosas, o que sugere que esta tem sido uma regra de fato do Bitcoin.

Além disso, funcionários do Banco do Povo da China notaram que as exchanges de Bitcoin que operam na China precisam de supervisão rigorosa e de uma forma de licenciamento.

Em 2018, o Bitcoin foi banido e ilegalizado na China.

Impostos

A principal preocupação com o Bitcoin é sem dúvidas na área tributária.

Devido ao anonimato do Bitcoin, é complicado traçar qualquer tipo de contribuição tributária.

Obviamente os governos não podem contar com a transparência dos contribuintes em declarar seus valores exatos.

Um adendo a minha opinião – Como bom liberal, acho fantástico este aspecto do Bitcoin. Imposto é roubo!

Não há uma abordagem internacional uniforme sobre como os lucros obtidos com o comércio de Bitcoin ou outras moedas criptográficas devem ser tributados.

Por exemplo, a UE declarou que a negociação de moedas criptográficas não deveria estar sujeita a IVA com base no fato de que as transações são ofertas de serviços ao invés de uma oferta de bens, o que também foi adotado pelo Reino Unido antes de a decisão da UE.

Nos EUA, o IRS confirmou em 2014 que trataria as criptomoedas como Bitcoin como propriedade em vez de moeda.

Isso significa que qualquer lucro obtido com o Bitcoin é taxado como ganho de capital.

Abordagem Futura para o Bitcoin

Qual o futuro da regulamentação do Bitcoin
Qual o futuro da regulamentação do Bitcoin

Há uma série de possíveis abordagens que as autoridades podem adotar quando se trata da regulamentação do Bitcoin.

As exchanges agem como reguladores da moeda, garantindo que os regulamentos AML e KYC sejam cumpridos.

Exchanges como a Coinbase, já aplicam esses regulamentos.

Se você quer saber mais, clique aqui e descubra a lista completa de países que regulam ou não o Bitcoin.

Lista países bitcoin é proíbido

Lista de países onde o Bitcoin é ILEGAL:

  • Afeganistão
  • Argélia
  • Bangladesh
  • Bolívia
  • Equador
  • Marrocos
  • Paquistão
  • Catar
  • República da Macedônia
  • Vanuatu
  • Vietnã
Lista de países onde o Bitcoin é proíbido
Lista de países onde o Bitcoin é proibido

Os governos poderiam muito bem agir de forma radical e proibir qualquer transação de Bitcoin – Os governos não são bonzinhos e deixam você comprar Bitcoins.

A dificuldade em regular e/ou proibir o Bitcoin é que torna o diálogo aberto em vários desses países.

Uma rápida olhada nos países onde o Bitcoin é estritamente proibido evoca o caráter ditatorial dos governos.

Proibir o Bitcoin com base na impossibilidade de tributação governamental é um ato autoritário.

A proibição exige regular o acesso a internet, proibição de sites, direitos de compra e vendas… Ou seja, fere vários do preceitos democráticos de uma nação.

Alguns governos adotam características de cerceamento ao Bitcoin e adotam limitações ao Bitcoin como proibir a venda de bens tangíveis em troca de criptomoedas, a fim de evitar o Bitcoin comprando bens ilegais.

Não fazmuito sentido, já que proibir o comércio legal não inibe o comércio ilegal.

Na verdade – aqui abro espaço para mais uma opinião – Governos que utilizam argumentos como proteção ao sistema financeiro ou integridade financeira da população estão apenas com medo da sonegação de impostos e do dinheiro deixado na mesa.

Os governos também podem regulamentar seletivamente o setor, especialmente em relação à tributação.

É semelhante à atual abordagem do Reino Unido e da União Europeia.

Regulamentação do Bitcoin no reino unido

As propostas de regulamentação da UE seguiram em linhas gerais a abordagem adotada pelo governo francês, que incluía as seguintes propostas:

  • Para que os usuários não possam permanecer 100% anônimos e de certa maneira, impugnáveis por possíveis crimes, as exchanges devem exigir certificação de identidade e endereço.
  • Exchanges devem publicar um conjunto de instruções para consumidores e reguladores em relação à tributação de moedas virtuais.
  • Exchanges devem limitar pagamentos ou transações de altíssimo volume, atendendo alguns requisitos, semelhantes aos limites que já estão em vigor em relação às transações em dinheiro.
  • Regulamentar, a nível continental, ou seja, ao exigido pela UE, quaisquer empresas que ofereçam intercâmbios entre moedas criptografadas e divisas fiduciárias.

De acordo com Steve Keen, chefe da Escola de Economia, História e Política da Universidade de Kingston, em Londres, a regulamentação do Bitcoin é inevitável.

Ele observou que a existência de um mercado futuro em Bitcoin significa que provavelmente haverá uma queda no preço devido à variedade de posições que podem ser tomadas em Bitcoin.

Ele também sugeriu que existem possibilidades de que, sem regulamentação, hard forks possam ser “forçados” aos usuários.

O mercado futuro em Bitcoin traz maior ligação e analogia ao mercado financeiro tradicional e seu estilo de negociação, o que significa que o que acontece em outros mercados pode afetar o preço do Bitcoin.

No entanto, em toda a indústria existem várias opiniões e drivers para a regulamentação.

Para alguns, a regulamentação do Bitcoin acrescentaria legitimidade à criptomoeda.

No entanto, para outros, o Bitcoin está baixo na lista de prioridades, já que não é um problema urgente.

Lista de países onde o Bitcoin é proibido
Lista de países onde o Bitcoin é proibido

Além disso, a própria indústria de criptomoedas opõe-se à regulação em larga escala que afetaria negativamente a natureza descentralizada do Bitcoin.

A outra questão, como sugerido acima pela abordagem da UE, é que os reguladores continuam inseguros sobre o que ou como regular.

A adequação do setor de criptomoedas às estruturas existentes provavelmente sufocará a indústria.

No entanto, para criar uma nova estrutura regulamentar e fiscal puramente para criptomoedas resulta em despesas significativas com o contribuinte.

Na hype de 2017 Bitcoin era assunto pertinente em qualquer reunião com amigos ou família.

Bitcoin se tornou palavra de ordem no escritório e em casa. Como resultado, tornou-se quase inevitável que a regulamentação, de alguma forma ou de outra, acontecesse.

Agora, em 2018, com as baias do criptomercado em geral, grandes players apostam na morte do Bitcoin e do criptomercado, por tanto, esforços e estudos para regular algo natimorto seria em vão.

Os holofotes já não estão virados para o Bitcoin como em 2017.

No entanto, as grandes questões que permanecem são a forma que tais regulamentos tomarão e o efeito que terão sobre a indústria.

Regulamentação do bitcoin em 2019
Regulamentação do bitcoin em 2019

Onde o Bitcoin é legal?

Embora não seja oficialmente legal em diversos países, os governos estão discutindo o assunto de forma aberta e positiva. Vários órgãos governamentais foram instruídos de que todas as transações com Bitcoin precisam ser realizadas apenas em termos legais.

Lista de Países onde o Bitcoin não é Ilegal.

Prefiro particularmente utilizar o termo ” onde o Bitcoin não é ilegal” que a forma abreviada, “onde o Bitcoin é legal”.

O motivo, é uma simples confusão terminológica.

Quando dizemos que o bitcoin não é ilegal em tal lugar, há de se pensar que não há nenhuma norma que o proíba.

Se digo, Onde o Bitcoin é legal, há a presunção de normativa versando sobre o assunto.

Por tanto, nos locais a abaixo não há nenhuma norma que proíba o Bitcoin, o que não quer dizer que há amplo entendimento e aceitação legal – Pode-se simplesmente transitar num limpo legal

Lista de paises que aceitam o bitcoin

  • Ilhas Aland
  • Antígua e Barbuda
  • Austrália
  • Áustria
  • Azerbaijão
  • Belarus
  • Bélgica
  • Brasil
  • Brunei Darussalam
  • Bulgária
  • Canadá
  • Chile
  • Congo
  • Costa Rica
  • Croácia
  • Cuba
  • Chipre
  • República Checa
  • Dinamarca
  • República Dominicana
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Geórgia
  • Alemanha
  • Gibraltar
  • Grécia
  • Hong Kong
  • Hungria
  • Islândia
  • Irã
  • Iraque
  • Irlanda
  • Ilha de Man
  • Israel
  • Itália
  • Japão
  • Jersey
  • Kuwait
  • Letônia
  • Líbano
  • Liberland
  • Jamahiriya Árabe Líbia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • México
  • Mônaco
  • Mongólia
  • Países Baixos
  • Nova Zelândia
  • Nicarágua
  • Ilhas Marianas do Norte
  • Noruega
  • Filipinas
  • Polônia
  • Portugal
  • Porto Rico
  • Romênia
  • Federação Russa
  • San Marino
  • Sérvia
  • Cingapura
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • África do Sul
  • Coreia do Sul
  • Espanha
  • Svalbard e Jan Mayen
  • Suécia
  • Suíça
  • Taiwan
  • Tailândia
  • Peru
  • Ucrânia
  • Reino Unido
  • Estados Unidos da América
  • Uzbequistão
  • Saara Ocidental
  • Zimbábue

Regulamentar o Bitcoin pode trazer segurança?

Regular o bitcoin pode trazer segurança?
Regular o bitcoin pode trazer segurança?

A incrível reviravolta na montanha-russa e a queda dos preços de criptomoedas em 2018 e a crescente popularidade de diferentes tipos de criptomoedas finalmente atraíram a atenção dos reguladores.

Aqui está a questão, porém, o Bitcoin não é regulado centralmente por nenhum governo, então cada governo tem seu verso sobre o assunto.

Relatórios para fins fiscais e regulamentar os ICO´s (ofertas iniciais de moedas) são os primeiros passos de uma tentativa…

Mesmo que a compra e venda real de criptomoedas com tecnologia blockchain seja extremamente segura, os seres humanos estão envolvidos nas negociações, nas trocas e nas ofertas iniciais. Isso significa que a fraude já está acontecendo.

Os novos regulamentos do Bitcoin têm o poder de mudar o mercado de criptomoedas.

Mas a maioria dos analistas acha que a regulamentação do Bitcoin será positiva – pelo menos, a longo prazo.

Vamos dar uma olhada no que está acontecendo agora, o que pode acontecer no futuro.

Como as regulamentações do Bitcoin podem mudar o mercado:

Como as regulamentações do Bitcoin podem mudar o mercado:
Como as regulamentações do Bitcoin podem mudar o mercado:

No curto prazo, os regulamentos podem suprimir os valores de negociação da criptomoeda.

No longo prazo, porém, espera-se que as regulamentações, se feitas adequadamente, estabilizem o mercado e o tornem um investimento mais seguro.

A SEC está buscando regulamentar as OICs como títulos e está reprimindo as fraudes. Entenda tudo aqui!

A regulamentação do Bitcoin tornará o mercado mais seguro?

A regulamentação do Bitcoin tornará o mercado mais seguro?
A regulamentação do Bitcoin tornará o mercado mais seguro?

A regulação do Bitcoin tem o potencial de tornar o mercado muito mais seguro.

Ainda será um investimento arriscado, mas com proteções para os investidores é menos provável que o mercado precise enfrentar tanta manipulação externa.

No geral, isso é bom para as pessoas que querem investir em criptomoedas.

Mercados mais seguros significam confiança, que por sua vez, reduz a volatilidade do ativo, conferindo maior previsibilidade ao preço e isso é fundamental quando falamos de uma moeda.

Já pensou se o Dólar variasse tanto quanto o Bitcoin?

Quais áreas de Bitcoin devem ser reguladas?

Quais áreas de Bitcoin devem ser reguladas?
Quais áreas de Bitcoin devem ser reguladas?

Neste momento, os reguladores parecem estar se concentrando em duas áreas específicas.

  • Tributação de investidores e Ofertas Iniciais de Moeda (ICOs).

Os ganhos de capital provenientes de receitas criptografadas são pouco reportados na maioria dos países, com uma estimativa de 59% das pessoas sonegando ganhos nos Estados Unidos – Eu acho que é muito mais!

Esta é obviamente uma área de preocupação para as autoridades fiscais como o IRS.

E o IRS está começando a agir.

Coletaram 14.000 registros de atividades de usuários da conta Coinbase (Uma das exchanges mais populares) – Isso significa que o IRS está ode olho nos seus ganhos!

Bitcoin é proibido?

Então, se você ganhar nos mercados de criptografia, talvez queira declarar esses ganhos antes que o IRS os declare para você – Eu não aconselho isto, Imposto é roubo, lembram?

Imposto Bitcoin

Outro órgão preocupado com a regulação é a OIC.

Para você entender de vez, a OIC trata o Bitcoin como títulos, enquanto outros órgãos, como a SEC, trata o Bitcoin como valor mobiliário.

Por isso há tanta discussão acerca da regulação

Parece que os reguladores estão tentando recuperar o atraso.

O que os investidores devem saber sobre regulação antes de comprar Bitcoin:

O Bitcoin pode ser muito sexy.

Bitcoin sexy

É uma reminiscência dos primórdios da Internet, quando todos estavam despejando dinheiro nas ponto.com sem saber nem o que significavam a fundo.

Devido à natureza volátil da criptomoeda, é importante entender seu risco.

É uma boa ideia perguntar se investir em bitcoin ou outra criptomoeda é uma boa opção para você e se você está pronto para perder seu dinheiro.

Isso soa hostil, mas é verdade.

Bitcoin é lindo e maravilhoso. Você pode realmente ficar rico com o Bitcoin. As chances são bem maiores que com seu trabalho chato.

Outra realidade, mais provável ainda é que você seja ganancioso e oportunista e tudo pode ser perdido instantaneamente através de cibercrime ou desvalorização.

É como uma montanha russa:

Se você gosta da adrenalina e tem uma tolerância de alto risco, então pode ser uma boa ideia investir. Lembre-se que o termo “investir” aqui está sendo usado livremente.

Criptomoedas são muito especulativas – bem como um cassino é especulativo.

Regular o Bitcoin afeta o preço?
Regular o Bitcoin afeta o preço?

Surpreendentemente os primeiros passos do regulamento do Bitcoin não andam afetando muito as cotações.

Temos visto algumas quedas quando um novo item regulatório sai.

A grande coisa a se lembrar sobre a criptografia é que é arriscada, pois os órgãos reguladores entram em ação para colocar em prática a proteção do consumidor.

O fato é, o Bitcoin não é apoiado por nenhum governo central.

Todos os anúncios de regulamentação aparentemente pequenos impulsionaram o preço do bitcoin e outras criptocorrências em 2018.

Em 20 de março de 2018, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, discursou na reunião do G-20 em Buenos Aires, Argentina:

Macri Bitcoin

Em uma reunião do G-20 este mês, o presidente do banco central da Argentina delineou um prazo para os membros do G20 apresentarem “recomendações específicas sobre o que fazer com o caso Bitcoin” e disse que as forças-tarefa estão trabalhando para apresentar propostas até julho.

O líder do banco central da Itália disse a repórteres após a reunião em Buenos Aires, que as criptomoedas representam riscos, mas não devem ser proibidas, segundo a Reuters.

O Conselho de Estabilidade Financeira, uma agência global que administra a regulamentação financeira das economias do G-20, adotou um tom cauteloso ao responder às solicitações de alguns países para reprimir as moedas digitais.

“A avaliação inicial é que os ativos criptográficos não representam riscos para a estabilidade financeira global neste momento”, disse o presidente do conselho, Mark Carney, em uma carta em 18 de março.

Carney, que também é dirigente do Banco da Inglaterra, apontou para o relativo pequeno tamanho da classe de ativos em comparação com todo o sistema financeiro.

“Mesmo em seu pico recente, seu (Bitcoin) valor de mercado global combinado é inferior a 1% do PIB global”.

O Fundo Monetário Internacional também pediu mais cooperação.

A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, destacou o potencial da criptomoeda como veículo para a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

Em um post no blog de março, Lagarde pediu políticas que protegessem os consumidores da mesma forma que o setor financeiro tradicional.

Bitcoin, regulamentação e o Japão:

Bitocoin, regulação e o japão

O Japão é o maior mercado de Bitcoin.

Quase metade do volume diário da moeda digital é negociada na moeda do país, segundo dados da Cryptocompare.

Na semana passada, a agência divulgou uma advertência à Binance, sediada em Hong Kong, por operar no país sem licença.

Hacks têm sido um problema no Japão e em outros lugares.

O Japão foi o primeiro país a adotar um sistema nacional para regular o comércio de criptomoedas depois que suas trocas foram sujeitas a algumas violações bem conhecidas, incluindo a Mt. Gox.

Em março, os reguladores japoneses emitiram avisos de punição para várias trocas e forçaram alguns a interromper completamente os negócios após o roubo de moeda digital de US $ 530 milhões do Exchange Coincheck.

Bitcoin, regulamentação e os Estados Unidos

Bitcoin regulação e os estados unidos
Bitcoin regulação e os estados unidos

A FinCen, uma agência do Departamento do Tesouro, disse em 2013 que “a moeda virtual não tem curso legal em nenhuma jurisdição”.

Os EUA lidam com o segundo maior volume de bitcoin, cerca de 26%, de acordo com a Cryptocompare.

Os reguladores dos EUA diferem em suas definições de bitcoin e outras criptomoedas.

A Securities and Exchange Commission indicou que vê a moeda digital como uma garantia.

No início de março, a agência expandiu seu escrutínio e disse que está procurando aplicar as leis de valores mobiliários para tudo, desde as trocas de criptomoedas até as empresas de armazenamento de ativos digitais conhecidas como carteiras.

A agência concentrou-se em ofertas iniciais de moedas, ou moedas digitais lançadas através de arrecadação de fundos, conhecidas como vendas simbólicas, e intensificou os esforços para policiá-las por meio de intimações recentes.

A Commodity Futures Trading Commission diz que o bitcoin é uma commodity. CFTC

O IRS diz: “Criptomoeda não é realmente uma moeda” e emitiu orientações sobre como o Bitcoin deveria ser tributado.

O secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, tem dito sobre a capacidade do bitcoin de ajudar os criminosos, dizendo à CNBC em Davos, em janeiro, que seu foco principal em criptomoedas é “garantir que eles não sejam usados ​​para atividades ilícitas”.

Bitcoin, regulamentação e a Europa

Bitcoin, regulação e a Europa
Bitcoin, regulação e a Europa

Nenhum estado membro da UE pode introduzir sua própria moeda, de acordo com o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi.

Cerca de 4% do volume diário da criptomoeda é feito em euros, de acordo com a Cryptocompare.

Líderes da UE manifestaram preocupação com a lavagem de dinheiro.

O vice-presidente da Comissão Européia, Valdis Dombrovskis, disse em uma mesa redonda de fevereiro em Bruxelas que os ativos digitais “apresentam riscos relacionados à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades ilícitas”.

As Exchanges e E-Wallets devem estar sob a “Diretriz de Prevenção à Lavagem de Dinheiro”, disse Dombrovski. “A comissão continuará a monitorizar estes mercados em conjunto com outras partes interessadas, a nível da UE e internacional, incluindo o G-20.”

Draghi rejeitou a tentativa da Estônia de criar uma criptomoeda apoiada pelo estado chamada “estcoin”.

“Nenhum Estado membro pode introduzir sua própria moeda”, disse Draghi em setembro. “A moeda da zona do euro é o euro”.

Os regulamentos diferem dentro do bloco.

A autoridade reguladora financeira da França, a Autorite des Marches Financiers, divulgou uma lista de 15 exchanges que seria bloqueada em março.

O país disse que fará uma proposta conjunta com a Alemanha para regular o mercado de criptomoedas bitcoin, informou a Reuters.

O governador do Banco da Inglaterra, Mark Carney: “Apenas a libra esterlina é moeda legal no Reino Unido”.

Exchanges e usuários do Bitcoin são obrigados a cumprir os mesmos padrões anti-lavagem de dinheiro contra o terrorismo que outras instituições financeiras, de acordo com o BOE.

Os ganhos exponenciais de preço nas criptomoedas são “mania especulativa”, disse Carney no começo de março.

“Chegou a hora de manter o ecossistema de ativos de criptografia com os mesmos padrões que o resto do sistema financeiro”, disse Carney em discurso. “Ser parte do sistema financeiro traz enormes privilégios, mas com grandes responsabilidades”. – Tio Ben, é você?

Carney disse que a moeda digital “praticamente fracassou até agora” nos aspectos tradicionais do dinheiro.”Não é uma reserva de valor porque está em todo o mapa. Ninguém usa isso como meio de troca”.

Muitas moedas virtuais estão tentando desalojar a libra britânica, mas “apenas a libra esterlina é moeda legal no Reino Unido”, disse Carney em outro discurso de março.

A Financial Conduct Authority chamou os ativos criptográficos de “produtos especulativos de alto risco”, em uma advertência aos consumidores em novembro.

Bitcoin, regulamentação e a Coreia do Sul:

Bitcoin, regulação, Coreia
Bitcoin, regulação, Coreia

Política sobre trocas de Bitcoin: Legal, mas o uso de contas bancárias anônimas para o comércio virtual de moedas é proibido. Precisa se registrar na Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul.

Negociar na Coreia do Sul representa cerca de 4% do volume diário de bitcoin.

Para outras criptomoedas, como XRP, a negociação no won coreano exige um prêmio para dólares americanos.

A quarta maior economia da Ásia se tornou um centro de comércio, mas os reguladores deram sinais mistos.

As autoridades financeiras disseram em 2013 que o bitcoin e outras moedas digitais não são moedas legítimas, de acordo com o Korea Herald.

O ministro da Justiça da Coreia do Sul disse em janeiro que o governo está considerando a paralisação das trocas de criptomoedas.

Uma petição pedindo ao governo para conter a regulamentação “irracional” recebeu 280.000 assinaturas após o anúncio.

O governo respondeu dizendo que tomará medidas firmes contra atos ilegais e injustos no comércio de criptomoedas.

No ano passado, a Comissão de Serviços Financeiros proibiu as empresas financeiras locais de negociarem futuros de Bitcoin, segundo a publicação local Business Korea.

A comissão também proibiu o uso de contas bancárias anônimas para negociação desde janeiro de 2018, mas disse que não pretende fechar completamente as trocas domésticas.

O governo disse que, embora não proíba as trocas de Bitcoins, as ofertas iniciais de moedas e os contratos futuros permanecerão sob escrutínio.

No final de fevereiro, um funcionário do governo disse que a Coreia do Sul ainda não havia decidido como regulamentar.

“O governo ainda não chegou a nenhuma conclusão. Consultas suficientes devem vir primeiro”, disse ao parlamento Hong Nam-ki, ministro de coordenação de políticas do governo.

Bitcoin, Regulação e a China

Bitcoin regulação e a china
Bitcoin regulação e a china

Política sobre trocas: Ilegal.

Negociar bitcoin na China é tecnicamente ilegal.

Em 2017, o governo proibiu empresas iniciantes levantarem fundos vendendo novas moedas digitais – e fecharam as exchanges de criptomoedas.

Em janeiro, um banqueiro central chinês disse que as autoridades deveriam proibir o comércio de moedas virtuais, bem como indivíduos e empresas que fornecem serviços relacionados.

Mas a atividade na criptografia continuou através de canais alternativos, como a mineração.

As autoridades chinesas estão tentando acabar com a prática, segundo a Reuters, que citou um memorando interno de uma reunião do governo em janeiro.

Bitcoin, regulamentação e Cingapura

Bitcoin regulação e cingapura

O dólar de Cingapura representa 0,02% do volume diário Diário de bitcoins, mas o país emergiu como um centro para as ICOs.

Duas das 15 maiores ofertas de moedas ocorreram em Cingapura, de acordo com um relatório da PwC.

Cingapura está se posicionando como “amigável” para criptomoedas.

Não há nenhum forte acesso para proibir moeda digital na cidade-estado, disse o banco central de Cingapura em fevereiro, observando que “é muito cedo para dizer se eles terão sucesso”.

Em janeiro, a Autoridade Monetária de Cingapura exortou o público a “agir com extrema cautela e compreender os riscos significativos que assumem se optarem por investir em criptomoedas”.

A agência também disse que as criptomoedas não têm curso legal e destacou o risco representado pelo anonimato do Bitcoin.

Bitcoin, regulamentação e a Índia

Bitcoin, regulação e a Índia.
Bitcoin, regulação e a Índia.

Política sobre trocas: Legal. O governo indiano emitiu alertas, mas atualmente não regulam trocas.

A Índia está tomando medidas para tornar as moedas criptografadas ilegais no seu sistema de pagamentos e está procurando nomear um regulador para supervisionar os intercâmbios.

O governo “tomará todas as medidas para eliminar o uso desses recursos criptográficos no financiamento de atividades ilegítimas ou como parte do sistema de pagamento”, disse o ministro das Finanças da Índia a legisladores em Nova Delhi em fevereiro deste ano, 2018, segundo uma transcrição do jornal The Hindu.

O departamento tributário do país enviou avisos sobre o investimento em criptomoeda para dezenas de milhares de cidadãos depois que uma pesquisa nacional mostrou que mais de US $ 3,5 bilhões em transações foram realizadas em um período de 17 meses.

Bitcoin, regulamentação e a Suíça

Bitcoin, regulação e Suíça
Bitcoin, regulação e Suíça

Os reguladores suíços conquistaram a reputação de alguns dos mais amigáveis ​​do mundo quando se trata de criptomoeda.

Quatro em 10 das maiores propostas de ofertas iniciais de moedas foram baseadas na Suíça, de acordo com um relatório da PwC.

A cidade de Zug, ao sul de Zurique, é apelidada de “Crypto Valley” e abriga várias empresas de blocos, como a Ethereum Foundation e a empresa de cartões e criptomoedas Cardano.

O relatório da PwC destacou como o pequeno município suíço emergiu como um “foco para as empresas baseadas em blockchain e serviços de consultoria” e a crescente “reputação de ser um ambiente acolhedor para empresas e empresas de tecnologia”.

A Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro da Suíça estabeleceu diretrizes claras para as OICs.

O ministro da Economia, Johann Schneider-Ammann, disse a jornalistas em janeiro que ele quer que o país se torne “criptográfico”, informou o Financial Times.

O presidente do Banco Nacional Suíço, Thomas Jordan, disse em setembro que vê o bitcoin como mais um investimento do que uma moeda.

Quadro de legalidade do Bitcoin por país

Lista de países regulação bitcoin

Abaixo um quadro com a Situação Legal e Regulatória do Bitcoin por países em 2018.

Listei todos os países e a situação que se encontra o Bitcoin atualmente, dezembro de 2018:

ArgentinaLegalA Argentina reconhece as moedas digitais como um bem, sem direito a ser usada como moeda legal. A Constituição Nacional da Argentina dá status monetário de criptomoedas.
África do SulNão-ReguladoO Banco da Reserva da África do Sul: “criptomoedas não têm status legal ou estrutura regulatória”, mas adotam postura positiva.
AlemanhaLegal/ReguladoA Alemanha reconhece como “dinheiro privado” e “unidade de conta” para efeitos de impostos e comércio. Pode ser usado para “círculo de compensação multilateral” e é regulado da mesma forma que moeda fiduciária.
AustráliaLegal/ReguladoA Austrália reconhece as criptomoedas como moeda e as tributa de acordo.
BangladeshIlegalAs leis contra o Bitcoin em Bangladesh criminaliza usuários por até doze anos. “Bitcoin não é uma moeda legal de nenhum país. Qualquer transação através do Bitcoin ou qualquer outra criptomoeda é uma ofensa punível”, disse o Banco de Bangladesh em um comunicado de 2014.
BélgicaNão-Regulado
BolíviaIlegalA Bolívia proíbe explicitamente qualquer moeda digital não governamental de uso no país.
Bósnia e HerzegovinaNão-Regulado
BrasilNão-ReguladoOs regulamento para o Bitcoin é planejado para futuro próximo.
BulgáriaLegal/ReguladoO Bitcoin é regulado pelas leis de serviços de pagamento do país.
CanadáLegal/ReguladoBitcoin é reconhecido como um “intangível” sob Lei. Como em todas as nações do G7, o Canadá impõe controles de AML / CTF sobre criptomoedas.
ChileNão-Regulado
ChinaIlegal/BanidoA China baniu as criptomoedas e proibiu as trocas de operar dentro de suas fronteiras.
ChipreNão-Regulado
ColômbiaNão-Regulado
Coreia do SulLegal/ReguladoBitcoins são legais e os investidores são livres para negociá-los, desde que tenham contas totalmente KYC. Contas de negociação Anonyomus não são permitidas.
CroáciaLegalA Croácia declarou o Bitcoin legal lá em 2013.
DinamarcaNão-Regulado
EquadorIlegalO Equador vê a moeda digital como rival de sua moeda digital nacional. O uso de criptomoedas não nacionalizadas no país é estritamente proibido.
EslováquiaNão-Regulado
EslovêniaLegal/ReguladoA Eslovênia reconhece o Bitcoin como moeda ou ativo. Não há impostos sobre ganhos de capital em investimentos em criptomoeda. No entanto, a Eslovênia tributa as operações de mineração criptografada e de moeda digital.
EspanhaLegal/ReguladoA Espanha reconhece transações de criptomoeda como permuta. As OICs são proibidas. Há planos para introduzir regulamentações específicas para elas.
Estados UnidosLegal/ReguladoCriptomoedas têm legalidade variada, dependendo do estado. Federalmente, criptomoedas são tratadas como commodities que podem ser tributadas como receita ou para ganhos de capital.
EstôniaNão-Regulado
FilipinasLegal/ReguladoTransações de Bitcoins são reguladas pelo Banco Central das Filipinas.
FinlândiaLegal/ReguladoTransações de Bitcoin estão isentas de IVA.
FrançaLegal/Regulado
GréciaNão-Regulado
HolandaNão-Regulado
Hong KongNão-ReguladoHong Kong mantém controles de AML / CTF sobre o Bitcoin.
ÍndiaNão-Regulado/Em DebateAs discussões estão sendo realizadas atualmente para obter uma palavra final.
IndonésiaIlegal/Parcialmente ReguladoO Banco da Indonésia proibiu o uso do Bitcoin como pagamento em 2018, mas aprovou a negociação de futuros em bolsas reguladas.
IrlandaNão-Regulado
IslândiaLegal/ReguladoEm 2017, o Bitcoin foo isento da Lei de Divisas Estrangeiras da Islândia, que proibia a transferência da moeda islandesa através das fronteiras por meio de uma troca.
IsraelLegal/ReguladoIsrael reconhece o Bitcoin não como moeda ou mercadoria, mas como um ativo tributável. As mineradoras e comerciantes devem pagar o imposto de renda corporativo, além de um IVA de 17%, com as moedas digitais vendidas sob um imposto de 25%.
ItáliaLegalA Itália não tem regulamentos sobre o uso privado de criptomoedas.
JapãoLegal/ReguladoO Japão reconhece as criptomoedas como dinheiro e como moeda legal para o pagamento da dívida.
JordâniaLegal/IlegalA Jordânia permite o uso de criptomoedas por pequenas empresas e indivíduos, ao mesmo tempo que proíbe bancos, casa de câmbio, empresas financeiras e empresas de serviços de pagamento de aceitá-las. A nação também desencoraja fortemente o seu uso.
LíbanoLegalA nação desencoraja fortemente o uso de criptomoedas, mas não impede seu uso.
LituâniaLegal
LuxemburgoLegal/ReguladoO Luxemburgo lança o BitLicenses, ao estilo do Estado de Nova York, para empresas bitcoin.
MalásiaNão-ReguladoA Malásia não reconhece o Bitcoin como moeda legal.
MaltaNão-Regulado
NicaráguaLegal
NigériaNão-Regulado/DisputadoA Nigéria proíbe os bancos de se envolverem em transações de criptomoeda e exige garantias contra a lavagem de dinheiro. A Nigéria também não reconhece o BItcoin como moeda legal ou como mercadoria legítima, mas startups bitcoin ainda estão autorizadas a operar dentro das fronteiras do país.
NoruegaLegal/ReguladoA Noruega vê as criptomoedas como bens sujeitos à riqueza e impostos sobre vendas, mas não ao IVA.
Nova ZelândiaNão-Regulado
PolôniaNão-ReguladoA Polônia reconhece que as criptomoedas são legais, mas não se equiparam ao curso legal ou dinheiro eletrônico, conforme definido pela União Européia.
Porto RicoVeja Estados UnidosPorto Rico não tem leis territoriais / estaduais sobre moedas digitais.
PortugalNão-Regulado
PaquistãoNão-Regulado
QuirguistãoLegalBitcoin é considerado commodities sob as leis e pode ser legalmente negociado e extraído dentro das fronteiras do país.
Reino UnidoLegal/ReguladoBitcoin é reconhecido como “moeda estrangeira” e “dinheiro privado”. O IVA é dispensado para compras, mas é cobrado para outras transações de Bitcoin. Os investimentos em criptomoedas estão sujeitos a imposto sobre ganhos de capital.
República ChecaNão-ReguladoO governo não está oficialmente envolvido no licenciamento ou na regulamentação de negócios de criptomoeda a partir de 2015.
RomêniaLegal
RússiaNão-ReguladoCriptomoedas são atualmente não regulamentadas, mas o governo russo planeja introduzir regulamentações em um futuro próximo.
SingapuraNão-ReguladoSingapura reconhece transações de criptomoedas como vendas de permuta e as tributa de acordo.
SuéciaLegal/ReguladoA Suécia reconhece as criptomoedas como moeda isenta do IVA, mas exige que as empresas de bitcoin que lidam com moeda fiduciária se candidatem a uma licença e sigam as práticas de AML / CTF.
SuíçaLegal/ReguladoAceita o Bitcoin como pagamento. As empresas de Bitcoinprecisam de licença bancária para atuar e são obrigadas a aderir às práticas de AML / CTF.
TailândiaLegal/ReguladoDepois de banir as criptomoedas em 2016, o governo tailandês voltou atrás em 2018. Leis de criptografia afirmam que sete criptomoedas (Bitcoin, Ethereum, Bitcoin Cash, Ethereum Classic, Litecoin, Ripple e Stellar) são legais e podem ser negociados e podem ser usados em OICs.
TaiwanLegalTaiwan aconselha contra o uso de criptomoedas e instruiu os bancos a seguirem práticas rígidas de AML / CTF. Rregulamentações estão previstas para o final de 2018.
TurquiaNão-ReguladoO Bitcoin e outras moedas não estão atualmente regulamentadas na Turquia.
VietnãBanidoProibe empresas em atividades relacionadas ao Bitcoin no país em meados de 2018.
ZimbábueNão-claro/DisputadoInstituições financeiras são proibidas de lidar com o Bitcoin. Esta proibição foi mais tarde anulada por um Supremo Tribunal. Para o usuário, não há restrições.

O Bitcoin é legal no Brasil/ Qual o futuro da Regulamentação do Bitcoin no Brasil?

Bitcoin é proibido no Brasil?

Como estudado acima há os países que a proíbem o Bitcoin, os que legalizam o Bitcoin e os que não versam sobre o assunto, exemplo de Equador e China, onde o Bitcoin é proibido expressamente — Já os Estados Unidos, que contam com regulação permissiva — e os que não têm regulação específica, como o Brasil.

O único marco regulatório/legal que tramita no congresso é o projeto de lei 2303/2015.

Este projeto de lei não é no entanto um instrumento regulatório…

Ele visa incluir moedas virtuais e programas de milhagens aéreas na categoria de arranjos de pagamento, sob a supervisão do Banco Central.

Parece-me meio equivocado colocar na mesma gaveta o Bitcoin e programas de milhagem de companhias aéreas.

Por tanto, se não regulamentação sob o assunto e jogando com a Constituição Federal de 1988 debaixo do braço, onde: “Ninguém está obrigado a fazer nem a deixar de fazer algo, senão em virtude de lei.” – Você não é obrigado a recolher impostos sobre A CIRCULAÇÃO do Bitcoin ou Altcoins.

O Governo Federal não encara o Bitcoin como dinheiro.

Há, no entanto, quem defenda que deve incidir ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) sobre a operação de compra de Bitcoin em exchanges.

Diferente é o caso, e não há no que se falar em incidência de ICMS quando a transação é realizada via P2P.

Já no caso do ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza) há quem defenda a incidência do imposto em qualquer pagamento por prestação de serviço efetuado por Bitcoin.

Se você quer entender melhor os termos técnicos e os impostos incidentes, preparei um guia completo com todos os impostos existentes.

É claro que os vampiros da Receita Federal não perderam a boquinha do Bitcoin.

Devo declarar meu Bitcoin no imposto de renda?
Devo declarar meu Bitcoin no imposto de renda?

Não existe qualquer regulamentação nem por parte da Receita Federal sobre o Bitcoin.

Mesmo assim a RF insiste em lhe dizer que você deve declarar seus Bitcoins para eles tirarem uma casquinha.

“Nos termos do marco regulatório, moedas digitais devem ser relatadas como outros bens na Ficha de Bens e Direitos na Declaração do imposto de renda.” prega a Receita Federal do Brasil.

A RF do Brasil trata o Bitcoin como ativos financeiros, equiparando-os a ações da Petrobras por exemplo… e isso é uma falácia sem tamanho!

Quando a venda, em um mês,d e criptomoedas for superior a R$35 mil, o ganho de capital deverá ser tributado em 15%, a título de imposto de renda. O pagamento deste imposto é quitado até o último dia útil do mês seguinte ao da transação.

A consequência da declaração do Bitcoin e altcoins no IR é que isso traz outra série de problemas e dualidades.

Existe por tanto,s e esse é o entendimento oficial da Receita Federal, outros muitos tributos que DEVEM ser também incididos ao bitcoin, como o ITCD ou ISS

Mas isso é assunto para outro texto.

O fato é, você não precisa e nem deve declarar suas moedas. O governo não tem acesso a sua wallet e é por isso que o Bitcoin e Altcoins descabelam os governantes… eles precisam contar com a estupidez do contribuinte para lhe arrancar o suado dinheiro.

Vali-me de um tom muito ameno para tratar esse capítulo, minha vontade era resumir todo esse bla-bla-bla em Imposto é roubo e o Bitcoin é a máxima do liberalismo!

Receita Federal do Brasil e o Bitcoin

Conclusão

Ainda há muito pano para a manga.

Teremos incessantes novos capítulos nessa novela toda de regulamentação.

O próximo capítulo, e que pode realmente mudar completamente o rumo (e os preços) do Bitcoin e altcoins é a resolução da SEC eo ETF do Bitcoin.

Prometo manter este texto sempre atualizado, e um ano a frente, em dezembro de 2019, espero escrever novidades benéficas num ano muito mais próximo para o Bitcoin.

O Bitcoin tem um caminho lindo pela frente. O Bitcoin não vai morrer  e nem virar pó, fique tranquilo!

Se o futuro deste caminho requer a regulamentação, eu não sei – gostaria que não – Mas negar a forte tendência a essa vertente é burrice.

Como disse antes:

O Bitcoin é a máxima evolutiva do liberalismo… até que ponto essa máxima se confunde na tênue linha do anarquismo?

Bitcoin liberalismo, libertarismo e o anarquismo